RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) NA MODALIDADE RAS
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Categoria: Categoria 2
jul, 4, 2018

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) NA MODALIDADE RAS
SERÁ FEITA POR MEIO DE TERMO DE REFERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL

Um dos documentos que instruem o requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS) é o Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

O RAS deve ser preenchido considerando os impactos de todas as atividades desenvolvidas no empreendimento objeto do Licenciamento Ambiental Simplificado, contendo a descrição da atividade ou do empreendimento e identificando de forma sucinta, os possíveis impactos ambientais, medidas de controle e desempenho ambiental, relacionados à operação da atividade.

E a renovação deste documento será feita por meio de termo de referência de avaliação de desempenho ambiental específico para esta modalidade, que consiste em um documento estruturado com campos a serem preenchidos com informações específicas, tais como nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e etc., além de perguntas a serem respondidas.

Os termos de referência de RADA para LAS estão disponíveis no site da semad no seguinte link: Termos de Referência para Renovação de Licença

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