INSTITUÍDO O COMITÊ INTERSETORIAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA
meio-ambiente
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Categoria: Categoria 2
dez, 13, 2016

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) através da Portaria Nº 34, de 8 de Novembro de 2016, instituiu o Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental (Cipea).

Os princípios, diretrizes, objetivos e linhas de ação desta Portaria são definidos pela Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e pelo Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).

Dentre as competências do Cipea vale salientar as seguintes:

  •  Estabelecer as diretrizes de Educação Ambiental no IBAMA.
  •  Discutir os processos formativos em Educação no processo de gestão, referenciados nos eixos temáticos pelos quais o IBAMA exerce sua competência na gestão ambiental federal.
  •  Sistematizar e divulgar as ações de Educação Ambiental do IBAMA.
  • Contribuir com o planejamento das ações e atividades de Educação Ambiental – EA do IBAMA para otimizar recursos e esforços institucionais.
  •  Apoiar e monitorar as ações de EA dos setores do IBAMA buscando sua integração.

O Cipea será composto pelos respectivos setores:

  • Gabinete da Presidência.
  • Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas – DBFLO.
  • Diretoria de Proteção Ambiental – DIPRO.
  • Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILIC.
  • Diretoria de Qualidade Ambiental – DIQUA.
  • Diretoria de Planejamento, Administração e Logística – DIPLAN.
  • Centros Especializados – CEs
  • NEAs de cada uma das cinco regiões brasileiras

O Cipea irá se reunir uma vez por ano, podendo se reunir extraordinariamente quando julgar necessário.

Sugerimos a leitura completa da Portaria Nº 34, de 8 de Novembro de 2016, LEI Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 e do Programa Nacional de Educação Ambiental .

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