ENCONTRA-SE SUSPENSO O SISTEMA DE CONSULTA PRÉVIA AMBIENTAL DE BELO HORIZONTE
meio-ambiente
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Categoria: Categoria 2
dez, 13, 2016

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte emitiu comunicado publicado no Diário Oficial do Município em 28 de novembro, informando que o Sistema de Consulta Prévia Ambiental – SCPA ficará fora do ar entre os dias 1º e 17 de dezembro de 2016 para ajustes.

O sistema voltará a operar normalmente no dia 18 de dezembro de 2016 com as alterações implementadas devido à aprovação da nova DN 84/2016.

Informações e solicitações de consulta prévia de atividades industriais poderão ser obtidas pelo e-mail industrias@pbh.gov.br  ou pelo telefone (31) 3246-0559.

Sugerimos a leitura completa do Comunicado da Prefeitura de Belo Horizonte  e da DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 84, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

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